09/07/2025 21:53

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101710-66.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSINALDO DO NASCIMENTO PEREIRAADVOGADO(A): MARIA LUIZA ALBUQUERQUE LEAL (OAB RJ261651)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 13 DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.

Nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.
11/06/2025 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 21:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 21:28

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101710-66.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSINALDO DO NASCIMENTO PEREIRAADVOGADO(A): MARIA LUIZA ALBUQUERQUE LEAL (OAB RJ261651)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, resolvo o mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.

Nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
16/05/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 12:58

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 16:24

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/01/2025 13:25

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:50

Decisão interlocutória
21/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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