12/09/2025 17:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
10/09/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/09/2025 19:17

Juntada de Certidão
08/09/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 62
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
29/08/2025 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62
21/08/2025 15:53

Juntada de Petição
21/08/2025 15:39

Juntada de Petição
21/08/2025 15:24

Juntada de Petição - LUCAS MARTINS VENANCIO / LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA (RJ118927 - MAURO FERNANDES DA SILVA)
21/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62
21/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5024855-46.2024.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5024855-46.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: ALEXANDRO DOS ANJOS GARCIA (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ141630)ADVOGADO(A): FABIANO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ222036)ADVOGADO(A): DAVI PINTO DA SILVA BARROSO (OAB RJ227598)APELANTE: JEFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA (RÉU)ADVOGADO(A): VICTOR ALMEIDA MARTINS (OAB RJ210498)ADVOGADO(A): GABRIEL SOARES GOMES (OAB RJ251707)ADVOGADO(A): LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715)ADVOGADO(A): RAPHAEL ALMEIDA MARTINS (OAB RJ213876)APELANTE: LUCAS MARTINS VENANCIO (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ141630)ADVOGADO(A): FABIANO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ222036)ADVOGADO(A): DAVI PINTO DA SILVA BARROSO (OAB RJ227598)APELANTE: MARCOS VINICIUS DA SILVA RAIMUNDO (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ141630)ADVOGADO(A): FABIANO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ222036)ADVOGADO(A): DAVI PINTO DA SILVA BARROSO (OAB RJ227598)APELANTE: MAURICIO PAIVA DA COSTA JUNIOR (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ141630)ADVOGADO(A): FABIANO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ222036)ADVOGADO(A): AMANDA RAPOSO DA SILVA (OAB RJ206668)ADVOGADO(A): MAURO FERNANDES DA SILVA (OAB RJ118927)APELANTE: DRIEL AZEVEDO DE ARAUJO (RÉU)ADVOGADO(A): VICTOR ALMEIDA MARTINS (OAB RJ210498)ADVOGADO(A): GABRIEL SOARES GOMES (OAB RJ251707)ADVOGADO(A): LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715)ADVOGADO(A): RAPHAEL ALMEIDA MARTINS (OAB RJ213876)APELANTE: JEAN ARRUDA DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715)APELANTE: JHONATA FARIAS DE ARAUJO (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ141630)ADVOGADO(A): FABIANO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ222036)ADVOGADO(A): DAVI PINTO DA SILVA BARROSO (OAB RJ227598)APELANTE: LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ141630)ADVOGADO(A): FABIANO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ222036)ADVOGADO(A): DAVI PINTO DA SILVA BARROSO (OAB RJ227598)APELANTE: LUCAS SOUZA DE RAMOS (RÉU)ADVOGADO(A): VICTOR ALMEIDA MARTINS (OAB RJ210498)ADVOGADO(A): GABRIEL SOARES GOMES (OAB RJ251707)ADVOGADO(A): LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715)ADVOGADO(A): RAPHAEL ALMEIDA MARTINS (OAB RJ213876)APELANTE: MARCOS AURELIO SOARES SANTOS DE CARVALHO (RÉU)ADVOGADO(A): LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715)APELANTE: MARCOS PAULO DIAS MORENO (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ141630)ADVOGADO(A): FABIANO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ222036)ADVOGADO(A): DAVI PINTO DA SILVA BARROSO (OAB RJ227598)APELANTE: MARIO LUCIO DE SOUZA CRUZ (RÉU)ADVOGADO(A): LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715)ADVOGADO(A): GABRIEL SOARES GOMES (OAB RJ251707)APELANTE: MARLON DA CRUZ CHAVES (RÉU)ADVOGADO(A): LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715)ADVOGADO(A): GABRIEL SOARES GOMES (OAB RJ251707)APELANTE: WALLACE OLIVEIRA BALBINO (RÉU)ADVOGADO(A): LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715) DESPACHO/DECISÃO No evento 22 foi determinada a intimação de todos os réus para apresentarem suas razões de apelação, nos termos do art. 600, §4º, do CPP.

Os réus ALEXANDRO DOS ANJOS GARCIA, JHONATA FARIAS DE ARAUJO, MAURICIO PAIVA DA COSTA JUNIOR, MARCOS VINICIUS DA SILVA RAIMUNDO e MARCOS PAULO DIAS MORENO apresentaram suas razões de apelação no evento 40.

O réu DRIEL AZEVEDO DE ARAÚJO apresentou suas razões de apelação no evento 44.

Os réus ALEXANDRO DOS ANJOS GARCIA, JHONATA FARIAS DE ARAUJO, MAURICIO PAIVA DA COSTA JUNIOR, MARCOS VINICIUS DA SILVA RAIMUNDO, MARCOS PAULO DIAS MORENO apresentaram suas razões de apelação no evento 45.

Os réus LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA E LUCAS MARTINS VENÂNCIO apresentaram suas razões de apelação no evento 46.

Quanto a estes dois últimos, verifico que a petição vem subscrita pelo advogado Mauro Fernandes da Silva, OAB 118.927/RJ. Porém, compulsando os presentes autos, bem como os do IPL nº 5022002-64.2024.4.02.5101 em anexo, constato que não há procuração ou mesmo substabelecimento que lhe confira poderes para representar os aludidos acusados nesta ação penal.

Registro que, na fase de inquérito policial, os referidos réus foram representados pelos advogados Roberto Madeira Filho - OAB/RJ nº 141.630, Fabiano Vieira - OAB/RJ nº 222.036 e Davi Barroso - OAB/RJ nº 227.598 (evento 43, PROC1 e PROC6 do IPL), sendo que o único substabelecimento constante dos autos em favor do advogado Mauro Fernandes é referente aos poderes conferidos pelo réu MAURÍCIO PAIVA DA COSTA JUNIOR ao advogado Roberto Madeira (evento 547, PROC1).

Portanto, a fim de evitar eventual nulidade, intime-se o advogado Mauro Fernandes da Silva, OAB 118.927/RJ, subscritor das razões de apelação apresentadas no evento 46, para regularizar a sua representação judicial.

Regularizado o feito, dê-se vista ao Ministério Público Federal para apresentação de contrarrazões e parecer.
20/08/2025 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 18:42

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
20/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
14/08/2025 15:36

Juntada de Petição
13/08/2025 18:05

Juntada de Petição
13/08/2025 17:43

Juntada de Petição
12/08/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
12/08/2025 15:21

Juntada de Certidão
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 34, 35 e 37
05/08/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 27, 33, 32 e 36
30/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37
28/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
22/07/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17
09/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5024855-46.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: ALEXANDRO DOS ANJOS GARCIA (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ141630)ADVOGADO(A): FABIANO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ222036)ADVOGADO(A): DAVI PINTO DA SILVA BARROSO (OAB RJ227598)APELANTE: JEFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA (RÉU)ADVOGADO(A): VICTOR ALMEIDA MARTINS (OAB RJ210498)ADVOGADO(A): GABRIEL SOARES GOMES (OAB RJ251707)ADVOGADO(A): LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715)ADVOGADO(A): RAPHAEL ALMEIDA MARTINS (OAB RJ213876)APELANTE: LUCAS MARTINS VENANCIO (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ141630)ADVOGADO(A): FABIANO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ222036)ADVOGADO(A): DAVI PINTO DA SILVA BARROSO (OAB RJ227598)APELANTE: MARCOS VINICIUS DA SILVA RAIMUNDO (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ141630)ADVOGADO(A): FABIANO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ222036)ADVOGADO(A): DAVI PINTO DA SILVA BARROSO (OAB RJ227598)APELANTE: MAURICIO PAIVA DA COSTA JUNIOR (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ141630)ADVOGADO(A): FABIANO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ222036)ADVOGADO(A): AMANDA RAPOSO DA SILVA (OAB RJ206668)ADVOGADO(A): MAURO FERNANDES DA SILVA (OAB RJ118927)APELANTE: DRIEL AZEVEDO DE ARAUJO (RÉU)ADVOGADO(A): VICTOR ALMEIDA MARTINS (OAB RJ210498)ADVOGADO(A): GABRIEL SOARES GOMES (OAB RJ251707)ADVOGADO(A): LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715)ADVOGADO(A): RAPHAEL ALMEIDA MARTINS (OAB RJ213876)APELANTE: JEAN ARRUDA DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715)APELANTE: JHONATA FARIAS DE ARAUJO (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ141630)ADVOGADO(A): FABIANO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ222036)ADVOGADO(A): DAVI PINTO DA SILVA BARROSO (OAB RJ227598)APELANTE: LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ141630)ADVOGADO(A): FABIANO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ222036)ADVOGADO(A): DAVI PINTO DA SILVA BARROSO (OAB RJ227598)APELANTE: LUCAS SOUZA DE RAMOS (RÉU)ADVOGADO(A): VICTOR ALMEIDA MARTINS (OAB RJ210498)ADVOGADO(A): GABRIEL SOARES GOMES (OAB RJ251707)ADVOGADO(A): LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715)ADVOGADO(A): RAPHAEL ALMEIDA MARTINS (OAB RJ213876)APELANTE: MARCOS AURELIO SOARES SANTOS DE CARVALHO (RÉU)ADVOGADO(A): LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715)APELANTE: MARCOS PAULO DIAS MORENO (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ141630)ADVOGADO(A): FABIANO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ222036)ADVOGADO(A): DAVI PINTO DA SILVA BARROSO (OAB RJ227598)APELANTE: MARIO LUCIO DE SOUZA CRUZ (RÉU)ADVOGADO(A): LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715)ADVOGADO(A): GABRIEL SOARES GOMES (OAB RJ251707)APELANTE: MARLON DA CRUZ CHAVES (RÉU)ADVOGADO(A): LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715)ADVOGADO(A): GABRIEL SOARES GOMES (OAB RJ251707)APELANTE: WALLACE OLIVEIRA BALBINO (RÉU)ADVOGADO(A): LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB RJ212715) DESPACHO/DECISÃO Intime-se as defesas dos réus DRIEL AZEVEDO DE ARAÚJO, JEAN ARRUDA DA SILVA, JEFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, LUCAS SOUZA DE RAMOS, MARCOS AURÉLIO SOARES SANTOS DE CARVALHO, MARIO LÚCIO DE SOUZA CRUZ, MARLON DA CRUZ CHAVES, WALLACE OLIVEIRA BALBINO, LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA, LUCAS MARTINS VENÂNCIO, MAURÍCIO PAIVA DA COSTA JUNIOR, MARCOS PAULO DIAS MORENO, JHONATA FARIAS DE ARAÚJO, MARCO VINÍCIUS DA SILVA RAIMUNDO e ALEXANDRO DOS ANJOS GARCIA, para que, nos termos do art. 600, §4º, do CPP, apresente suas razões de apelação no prazo de 08 (oito) dias.

Após, ao Ministério Público Federal para apresentação de contrarrazões e parecer.
08/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
02/07/2025 16:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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