27/08/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036302-45.2021.4.02.5001/ESAUTOR: CATARINA XAVIER DE MELOADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LEITE DE HOLANDA (OAB ES035439)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)SENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORÉM, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se.
04/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 15:29

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:37

Determinada a intimação
18/06/2025 09:27

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036302-45.2021.4.02.5001/ESAUTOR: CATARINA XAVIER DE MELOADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LEITE DE HOLANDA (OAB ES035439)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)SENTENÇA2 - DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO QUE CONSTA NA PETIÇÃO INICIAL e RESOLVO o mérito do processo, nos termos do artigo 487, I, do CPC de 2015.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos arts. 85, §§2º, 3º, I e 4º, III e 90 do CPC de 2015.

Custas ex lege.

P.R.I.
06/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 23:03

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 12:54

Conclusos para julgamento
03/02/2025 09:49

Decisão interlocutória
04/11/2024 23:40

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/10/2024 20:53

Juntada de Petição
01/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/09/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 74
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
04/09/2024 08:23

Juntada de Petição
03/09/2024 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
30/08/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
28/08/2024 18:42

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
28/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2024 18:20

Determinada a intimação
08/07/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 21:20

Juntada de Petição
06/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
02/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 15:16

Despacho
04/03/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/11/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
23/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
23/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:58

Determinada a intimação
23/10/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/10/2023 16:52

Juntada de Petição
20/10/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
18/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
18/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:09

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2023 15:33

Conclusos para julgamento
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/10/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/09/2022 15:53

Intimado em audiência
14/09/2022 15:51

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Federal Cível - 14/09/2022 14:00. Refer. Evento 27
14/09/2022 14:12

Juntada de Petição
14/09/2022 13:59

Juntada de Petição
03/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/08/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/08/2022 12:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
18/08/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
16/08/2022 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/08/2022 14:16

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
12/08/2022 13:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Federal Cível - 14/09/2022 14:00
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/08/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 15:59

Determinada a intimação
01/08/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 14:52

Determinada a intimação
30/05/2022 18:47

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/04/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
02/02/2022 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2022 18:05

Determinada a citação
14/12/2021 18:07

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2021 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2021 19:48

Determinada a intimação
05/10/2021 18:52

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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