09/08/2025 09:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:11

Baixa Definitiva
30/06/2025 14:39

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003900-68.2023.4.02.5120/RJAUTOR: ROGERIO DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRA GERONIMO LOPES (OAB RJ149798)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:12

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:16

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/07/2023 16:49

Decisão interlocutória
05/07/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05S para RJSJM06F)
05/07/2023 13:02

Alterado o assunto processual
04/07/2023 23:32

Declarada incompetência
04/07/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008977-87.2024.4.02.5002

Vanilda Moreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 08:40

Exibir Processo

Processo nº 5008206-69.2025.4.02.5101

Elyrdes Medeiros Gomes dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Saia Almeida Leite

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013405-40.2023.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Estetica Anna Petacci LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002108-66.2024.4.02.5113

Kildary Woodson Mattos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000239-70.2025.4.02.5004

Vilmar Barcellos Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ingrid Botelho Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 23:08

Exibir Processo