21/08/2025 14:35

Baixa Definitiva
21/08/2025 14:34

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022392-97.2025.4.02.5101/RJAUTOR: APARECIDA BATISTA ALVESADVOGADO(A): LETICIA MARIA BATISTA CAMPOS (OAB RJ246938)ADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820)SENTENÇA6.

Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra. 7.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 8.

Após a intimação e transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 9.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/07/2025 16:58

Juntada de Petição
26/06/2025 14:50

Juntada de Petição
18/06/2025 15:03

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:03

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 15:00

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 14:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022392-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: APARECIDA BATISTA ALVESADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) ATO ORDINATÓRIO Transcrição do Despacho Inicial: Com a entrega do mandado de verificação cumprido: dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, manifestar-se sobre a verificação social e apresentar cópia do processo administrativo que indeferiu o pedido de benefício da parte autora. Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
02/06/2025 22:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 22:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/05/2025 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 11:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:38

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/05/2025 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:06

Determinada a emenda à inicial
28/04/2025 22:47

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:52

Determinada a emenda à inicial
27/03/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 11:41

Juntada de Petição
13/03/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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