11/09/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 21:08

Determinada a intimação
01/09/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 00:34

Juntada de Petição
29/07/2025 16:09

Juntada de Petição
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5086442-69.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00232775219954025101/RJ)RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: ROSIMERE LOPES SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)EXEQUENTE: ROSANE APARECIDA LOPES DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 01/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
01/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5086442-69.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSIMERE LOPES SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)EXEQUENTE: ROSANE APARECIDA LOPES DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. À parte executada para impugnar a execução de pagar quantia certa, a ser apresentada nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

No caso de excesso de execução, deverá ser declarado o montante que se entende como devido, sob pena de não conhecimento dessa alegação (art. 535, §2º, do CPC).

O devedor-executado também deverá informar os valores relativos a eventual desconto para o do Plano de Seguridade do Servidor Público – PSS, a teor do art. 16-A da Lei nº 10.887/2004, se for o caso de crédito submetido a este regime contributivo.

Impugnada ou não a execução, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
13/06/2025 06:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 06:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 06:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 06:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 06:53

Despacho
12/06/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
24/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
24/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:44

Despacho
25/04/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
07/04/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/04/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:08

Determinada a intimação
23/01/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
22/01/2025 17:50

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 18:17

Determinada a intimação
04/12/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
03/12/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 18:07

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:05

Determinada a intimação
14/11/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
14/11/2024 04:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 18:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:13

Determinada a intimação
29/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
28/10/2024 21:49

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 20:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/10/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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