18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
30/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:28

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011707-09.2022.4.02.5110/RJAUTOR: AURY DA SILVA BARROSADVOGADO(A): JOSELIO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ080900)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:14

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 13:57

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/08/2023 20:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 14:50

Decisão interlocutória
17/08/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 21:44

Despacho
29/05/2023 19:31

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 16:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG02S para RJSJM06S) - processo: 50117166820224025110
23/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 14:45

Determinada a intimação
27/04/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 18:25

Determinada a intimação
17/01/2023 13:56

Juntado(a)
17/01/2023 12:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011716-68.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
16/01/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2022 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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