TRF2 - 5002237-50.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 18:59
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB3SESP
-
17/09/2025 18:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB22
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11/09/2025 22:54
Juntada de Petição
-
09/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 50
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08/09/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/09/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 50
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5002237-50.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50033740320194025101/RJ)RELATOR: MARCELO PEREIRA DA SILVAAUTOR: LUCAS HENRIQUE BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973)RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 04/09/2025 - Juntado(a)Evento 46 - 25/08/2025 - Remetidos os Autos com voto divergente Evento 40 - 22/08/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 39 - 22/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 36 - 21/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
05/09/2025 03:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 50
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04/09/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 13:21
Juntado(a)
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25/08/2025 11:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB3SESP
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22/08/2025 18:27
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3SESP -> GAB23
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22/08/2025 18:18
Juntada de Certidão
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22/08/2025 18:09
Juntado(a)
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22/08/2025 18:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003374-03.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 36, 39, 40
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22/08/2025 18:01
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50033740320194025101/RJ
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22/08/2025 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB3SESP
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22/08/2025 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2025 11:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB31
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21/08/2025 11:29
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB3SESP
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21/08/2025 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 13:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB22
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19/08/2025 13:55
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b>
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28/07/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002237-50.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: LUCAS HENRIQUE BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973) RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/07/2025 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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23/07/2025 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/07/2025 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
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14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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12/06/2025 14:52
Juntada de Certidão
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12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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11/06/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002237-50.2025.4.02.0000/RJ AUTOR: LUCAS HENRIQUE BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973)RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Evento 19 - Trata-se da hipótese prevista no parágrafo 3o do art. 937 do CPC: "Nos processos de competência originária previstos no inciso VI, caberá sustentação oral no agravo interno contra decisão de relator que o extinga". Assim sendo, defiro a retirada do feito da pauta virtual, eis que, no caso, o agravo interno a ser julgado se insurge contra decisão extintiva da ação rescisória, e determino a sua inclusão na próxima pauta presencial da 3a Seção Especializada. -
10/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 18:27
Retirado de pauta
-
10/06/2025 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
10/06/2025 17:38
Despacho
-
06/06/2025 19:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB22
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06/06/2025 16:11
Juntada de Petição
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>
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03/06/2025 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
-
02/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 14
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25/04/2025 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB3SESP
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14/04/2025 14:13
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB22
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11/04/2025 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 15:42
Juntada de Certidão
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11/03/2025 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
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07/03/2025 17:20
Indeferida a petição inicial
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21/02/2025 18:16
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB22)
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21/02/2025 18:11
Juntada de Certidão
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21/02/2025 14:29
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
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21/02/2025 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
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21/02/2025 14:19
Declarado impedimento
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18/02/2025 20:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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