05/09/2025 10:01

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038077-90.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ROSANA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO XAVIER QUINTINO (OAB ES032684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158404-03.2025.4.02.9666/TRF (ROSANA PEREIRA DA SILVA)
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038077-90.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ROSANA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO XAVIER QUINTINO (OAB ES032684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 25/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 11:56

Juntada de Petição
14/08/2025 12:04

Juntada de Certidão
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-67 processada no TRF2 com o no. 51584040320254029666/TRF (EDUARDO XAVIER QUINTINO)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-67 processada no TRF2 com o no. 51584040320254029666/TRF (ROSANA PEREIRA DA SILVA)
25/07/2025 12:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-67
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 28 e 29
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038077-90.2024.4.02.5001/ESREQUERENTE: ROSANA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO XAVIER QUINTINO (OAB ES032684)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
07/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-67
07/07/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/07/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
07/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:57

Homologada a Transação
04/07/2025 14:57

Conclusos para julgamento
04/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038077-90.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: ROSANA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO XAVIER QUINTINO (OAB ES032684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 11/06/2025 - CONTESTAÇÃO
11/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 20:13

Determinada a intimação
22/11/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004721-84.2023.4.02.5116

Michelle da Costa Falcao Duarte

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5001943-72.2022.4.02.5118

Residencial Gramado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5101612-81.2024.4.02.5101

Joaquim Marcio Duarte e Silva

Uniao

Advogado: Analia da Costa Matos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5005544-81.2025.4.02.5118

Deize Hantequeste Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosemary dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002616-03.2024.4.02.5116

Edcarlos Riscado da Conceicao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 17:03

Exibir Processo