18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
15/08/2025 22:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/08/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 151
15/08/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
15/08/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012544-06.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: TATIANE EVANGELISTA FERREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MARCIA DE JESUS VAZ DA SILVA (OAB RJ091844)ADVOGADO(A): GABRIELA SANT ANA DA SILVA (OAB RJ235874)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JEFFERSON EVANGELISTA FERREIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): MARCIA DE JESUS VAZ DA SILVA (OAB RJ091844)ADVOGADO(A): GABRIELA SANT ANA DA SILVA (OAB RJ235874) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
14/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-84 processada no TRF2 com o no. 51632757620254029666/TRF (MARCIA DE JESUS VAZ DA SILVA)
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-84 processada no TRF2 com o no. 51632757620254029666/TRF (TATIANE EVANGELISTA FERREIRA)
08/08/2025 20:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-84
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
16/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134
16/07/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/07/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012544-06.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: TATIANE EVANGELISTA FERREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MARCIA DE JESUS VAZ DA SILVA (OAB RJ091844)ADVOGADO(A): GABRIELA SANT ANA DA SILVA (OAB RJ235874)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JEFFERSON EVANGELISTA FERREIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): MARCIA DE JESUS VAZ DA SILVA (OAB RJ091844)ADVOGADO(A): GABRIELA SANT ANA DA SILVA (OAB RJ235874)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
15/07/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
15/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-84
16/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012544-06.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: TATIANE EVANGELISTA FERREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MARCIA DE JESUS VAZ DA SILVA (OAB RJ091844)ADVOGADO(A): GABRIELA SANT ANA DA SILVA (OAB RJ235874)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JEFFERSON EVANGELISTA FERREIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): MARCIA DE JESUS VAZ DA SILVA (OAB RJ091844)ADVOGADO(A): GABRIELA SANT ANA DA SILVA (OAB RJ235874) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a juntada dos seguintes documentos: 1 - Instrumento de Procuração, em nome da parte autora TATIANE, constando a informação de que a mesma é representada por JEFFERSON e, por fim, assinado por ele na qualidade de representante legal. 2 - Contrato de honorários, em nome da parte autora TATIANE, constando a informação de que a mesma é representada por JEFFERSON e, por fim, assinado por ele na qualidade de representante legal.

Cumprido, cadastre-se a RPV em favor da autora, com bloqueio dos valores para posterior levantamento por alvará, haja vista a constatação da incapacidade da parte autora para os atos da vida civil (evento 24, LAUDO1).

Após, intimem-se as partes, e o MPF, do formulário de cadastramento.

Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 5 (cinco) dias, em planilha única onde conste com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso.

Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos.

Findo o prazo, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da RPV, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE /TRF.

Suspenda-se o curso do processo até a efetivação do pagamento.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecerem diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Com o depósito dos valores, à Secretaria para expedição de 2 (dois) ALVARÁS DE LEVANTAMENTO: o primeiro, para levantamento da importância relativa aos créditos da autora, na pessoa de seu representante legal, e o segundo, relativo aos honorários contratuais, em favor do patrono judicial.

Ademais, conforme o disposto no art. 18, §1º, da Resolução CJF nº 822/2023, Os honorários contratuais destacados serão pagos na ocasião da liberação do crédito ao titular da requisição, inclusive proporcionalmente nas hipóteses de quitação parcial e parcela superpreferencial do precatório.

Após, INTIME-SE a parte autora para que imprima o alvará que estará disponibilizado nestes autos, diretamente do sistema, providenciando a sua apresentação, para levantamento dos valores, junto a instituição bancária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).

Por fim, expedidos os alvarás, BAIXEM-SE os autos.

P.I.
11/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:13

Determinada a intimação
11/06/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
02/06/2025 14:15

Juntada de Petição
02/06/2025 09:59

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:30

Determinada a intimação
14/05/2025 06:16

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/03/2025 17:46

Juntada de Petição
19/03/2025 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
25/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:27

Determinada a intimação
24/02/2025 20:19

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 20:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 20:19

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 17:28

Julgado procedente em parte o pedido
28/12/2024 20:05

Juntada de peças digitalizadas
28/12/2024 20:03

Juntada de peças digitalizadas
28/12/2024 19:57

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 19:09

Conclusos para julgamento
02/12/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/11/2024 16:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024 16:38

Determinada a citação
04/11/2024 19:59

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJDCA05S)
30/10/2024 15:13

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 30/10/2024 15:00. Refer. Evento 70
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
18/10/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:24

Juntada de Petição
07/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2024 16:21

Despacho
07/10/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:19

Audiência de Conciliação designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 30/10/2024 15:00
04/10/2024 15:30

Recebidos os autos
04/10/2024 14:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA05S para NPSC2-TRFJ)
04/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/09/2024 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 09:03

Determinada a intimação
02/09/2024 23:53

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/07/2024 14:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2024 14:19

Determinada a citação
18/07/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/06/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/06/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/06/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/05/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:44

Decisão interlocutória
28/05/2024 00:08

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/05/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/05/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2024 17:42

Determinada a intimação
14/05/2024 22:42

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/02/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/02/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/02/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2024 17:05

Determinada a intimação
10/02/2024 08:52

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/01/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/01/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/01/2024 17:20

Juntada de Petição
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/12/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2023 14:18

Determinada a intimação
24/11/2023 19:03

Juntada de Certidão
24/11/2023 18:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TATIANE EVANGELISTA FERREIRA RODRIGUES <br/> Data: 09/01/2024 às 09:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR JEREMIAS FERRAZ - AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2901, SALA 715 (CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARRA BUSINESS, A
11/11/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/11/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:47

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/09/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:02

Determinada a intimação
22/09/2023 11:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/09/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 16:30

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/09/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00