15/09/2025 18:07

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
01/09/2025 13:38

Alterado o assunto processual - De: Condomínio - Para: Compromisso
15/08/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054474-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: COND EDIF CENTRO PROFISSIONAL COHANIADVOGADO(A): CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA (OAB RJ060305) DESPACHO/DECISÃO I – Tendo em vista a petição de evento 8, converto o feito para o rito comum. À Secretaria para anotação. II- Fixo prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento das custas devidas (art. 9º., da Lei 9.289/96), sob pena de extinção Após, voltem conclusos. (ga)
10/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:46

Determinada a intimação
10/07/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054474-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: COND EDIF CENTRO PROFISSIONAL COHANIADVOGADO(A): CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA (OAB RJ060305) DESPACHO/DECISÃO Ao autor, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para esclarecer a propositura da presente ação em face de LEONARDO DE FREITAS CURTY, considerando que pessoa física não pode figurar como ré no âmbito dos Juizados Especiais Federais, nos termos do art. 6º, inciso II, da Lei nº 10.259/2001.

Art. 6º - Podem ser partes no Juizado Especial Federal Cível: I – como autores, as pessoas físicas e as microempresas e empresas de pequeno porte, assim definidas na Lei no 9.317, de 5 de dezembro de 1996; II – como rés, a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais.

Após, voltem conclusos. (pr)
07/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 10:27

Despacho
06/06/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000832-33.2024.4.02.5102

Municipio de Marica

Christiane Lopes

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001899-02.2025.4.02.5004

Maria Justina Giacomim Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5000523-12.2024.4.02.5102

Municipio de Marica

Mario Velloso da Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5055105-28.2025.4.02.5101

Pam Membranas Seletivas LTDA

Uniao

Advogado: Paulo Roberto Rodrigues de Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010107-84.2021.4.02.5110

Carlos Maxwell de Oliveira Dias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2022 13:11

Exibir Processo