TRF2 - 5003554-55.2025.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 16:56
Baixa Definitiva
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26/06/2025 16:56
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
-
25/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/06/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
11/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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11/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003554-55.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: ADRIANA FIRMIANO SEVERIANOADVOGADO(A): ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos termos do Art. 485, VIII, do CPC/15.
Sem condenação em custas, com fulcro nos arts. 8º, § 1º, da Lei nº 8.620/93, e 4º, I, da Lei nº 9.289/96, que isentam o INSS do seu recolhimento.
Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, consoante o disposto no Art. 25 da Lei 12.016/09.
Em caso de interposição de apelação, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme art. 1.010, §1º do CPC.
Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
10/06/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 17:19
Denegada a Segurança
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10/06/2025 14:36
Conclusos para julgamento
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05/06/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/04/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 15:33
Determinada a intimação
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28/04/2025 12:38
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 14:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 24/04/2025 11:45:57)
-
24/04/2025 14:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Determinada a intimação - 24/04/2025 14:33:00)
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24/04/2025 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - 24/04/2025 14:56:27)
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24/04/2025 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/04/2025 14:33:02)
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24/04/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2025 11:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/04/2025 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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