12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 18:52

Determinada a intimação
31/08/2025 23:56

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002991-26.2023.4.02.5120/RJAUTOR: ROGERIO FIGUEIREDO RODRIGUESADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 332, inciso II, ambos do CPC, o pedido para reconhecer a especialidade dos períodos de 05/12/1994 a 28/04/1995.

JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, o pedido para reconhecer a especialidade os períodos de 01/11/1995 a 28/02/1996; de 10/03/2003 a 30/04/2003; de 09/01/2006 a 01/02/2006; de 24/10/2011 a 06/06/2012; de 11/11/2016 a 12/12/2016; de 04/07/2017 a 01/11/2017; de 06/05/2019 a 23/05/2019; de 01/07/2019 a 07/10/2019; de 01/03/2021 a 18/03/2021; e de 01/04/2021 a 08/06/2021 bem como, de 01/06/1989 a 31/10/1989; de 02/05/1990 a 06/08/1990; de 08/10/1991 a 21/12/1992; de 01/02/1996 a 30/11/2002 ; de 04/12/2002 a 31/01/2003; de 09/04/2003 a 30/07/2003; de 11/07/2003 a 18/01/2006; de 17/04/2006 a 01/08/2006; de 01/06/2006 a 14/08/2006; de 14/08/2006 a 04/04/2007; de 02/05/2007 a 30/09/2007; de 10/10/2007 a 15/03/2010; de 20/04/2010 a 01/09/2010; de 03/09/2010 a 25/06/2011; de 01/07/2011 a 01/09/2011; de 21/09/2011 a 06/10/2011; de 04/06/2012 a 11/10/2012; 03/10/2012 a 11/10/2016; de 23/01/2017 a 06/04/2017; de 20/11/2017 a 09/03/2018; de 16/03/2018 a 02/08/2018; de 07/08/2018 a 18/04/2019; de 13/11/2019 a 14/01/2021; e de 21/10/2019 a 12/11/2019.

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 332, inciso II, ambos do CPC, o pedido para reconhecer a especialidade dos períodos de 29/04/1995 a 17/10/1995. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 487, I, do CPC, de acordo com a fundamentação supra, o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, suspendendo a exigibilidade de tais verbas em razão da gratuidade de justiça deferida, com fulcro no art. 98, §3º, do CPC.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 16:37

Conclusos para julgamento
09/06/2025 18:33

Despacho
05/05/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:31

Convertido o Julgamento em Diligência
22/11/2024 15:21

Conclusos para julgamento
18/09/2024 16:01

Despacho
17/07/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 09:59

Juntada de Petição
02/04/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/02/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/02/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/02/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:16

Determinada a intimação
27/11/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/10/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:54

Determinada a intimação
23/10/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 13:42

Determinada a intimação
12/06/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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