31/08/2025 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152872-48.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TAVARES)
13/08/2025 13:23

Baixa Definitiva
13/08/2025 13:23

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 14:29

Conclusos para julgamento
16/07/2025 07:32

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:07

Juntada de Petição
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-96 processada no TRF2 com o no. 51528724820254029666/TRF (BULHOES E FERREIRA ADVOGADOS)
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-96 processada no TRF2 com o no. 51528724820254029666/TRF (PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TAVARES)
14/07/2025 14:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-96
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022379-98.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TAVARESADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 22:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 21:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-96
09/06/2025 17:20

Decisão interlocutória
09/06/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/06/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/06/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 19:21

Despacho
05/06/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:48

Juntada de Petição
05/06/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
05/06/2025 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 24
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 24
22/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
22/05/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 17:53

Juntada de Petição
22/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:00

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 14:34

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:13

Juntada de Petição
16/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:00

Concedida a gratuidade da justiça
24/03/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:27

Determinada a emenda à inicial
14/03/2025 14:57

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:03

Juntada de Petição
13/03/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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