02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
26/06/2025 15:23

Despacho
26/06/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5057609-41.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADJAIR FERRAZ DE ARAUJOADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS CHAMBARELLI DE NOVAES (OAB RJ124508) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 16 - Recebo a emenda à inicial.

Retifique-se a classe da ação para "liquidação pelo procedimento comum".

II - Intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL na forma do art. 511 do CPC, para início de liquidação e, querendo, contestar em 15 dias. III - Caso haja concordância com os cálculos apresentados pelo autor, voltem-me para homologação.

IV - Havendo contestação, ao autor por 15 (quinze) dias.

Ao final, voltem conclusos. (mz)
19/05/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:21

Determinada a intimação
16/05/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:34

Juntado(a)
17/04/2025 14:06

Juntada de Petição
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:53

Gratuidade da justiça não concedida
14/03/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
12/12/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
07/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:23

Determinada a intimação
07/11/2024 09:22

Juntado(a)
30/09/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 16:38

Juntada de Petição
05/09/2024 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 05/09/2024 17:40:19)
05/09/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:27

Decisão interlocutória
04/08/2024 21:35

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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