05/09/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
27/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023897-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA AZEREDOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEREDOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ATO ORDINATÓRIO Evento 22: Em seguida, aos autores por igual prazo. (mz)
26/08/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:51

Determinada a intimação
15/07/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 09:45

Juntado(a)
16/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023897-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA AZEREDOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEREDOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Evento 11 - Fixo prazo de 15 (quinze) dias para complementação das custas (art. 9º, da Lei 9.289/96), sob pena de extinção. (mz)
16/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:21

Determinada a intimação
16/05/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:20

Juntado(a)
16/04/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:51

Determinada a intimação
04/04/2025 16:25

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
04/04/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:24

Juntado(a)
18/03/2025 18:18

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
18/03/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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