15/09/2025 09:17

Juntada de Petição
01/09/2025 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/08/2025 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023456-11.2025.4.02.9445/TRF (FRANCO & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
11/07/2025 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-11 processada no TRF2 com o no. 50234561120254029445/TRF (FRANCO & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-11 processada no TRF2 com o no. 50132622620254029388/TRF (FRANCO & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-11 processada no TRF2 com o no. 50132622620254029388/TRF (ANTONIO PINTO CAPITAO)
02/07/2025 14:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-11
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008059-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: ANTONIO PINTO CAPITAOADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-11
10/06/2025 17:13

Despacho
10/06/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 21:56

Juntada de Petição
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMELIA VIEIRA CAPITAO - EXCLUÍDA
14/05/2025 11:24

Despacho
14/05/2025 06:36

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 06:36

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:57

Despacho
29/04/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/03/2025 13:25

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 21:32

Juntada de Petição
12/03/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/03/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 13:58

Juntada de Petição
13/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
27/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Concessão ou restabelecimento de benefício 80 anos ou doença grave
27/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 18:04

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 17:12

Conclusos para julgamento
22/07/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/07/2024 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/06/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/06/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/04/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/04/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2024 18:46

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/02/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/02/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 14:22

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2024 21:39

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2024 00:06

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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