22/08/2025 12:05

Baixa Definitiva
22/08/2025 12:05

Transitado em Julgado
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000979-74.2025.4.02.5118/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANDRESSA FERNANDES DIAS (Pais)ADVOGADO(A): RENATO GONZAGA DE SOUZA (OAB RJ211708)AUTOR: LETICIA FERNANDES ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENATO GONZAGA DE SOUZA (OAB RJ211708)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
04/08/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 11:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/08/2025 16:35

Conclusos para julgamento
30/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 13:00

Intimado em Secretaria
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
26/05/2025 00:00

Intimação

REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANDRESSA FERNANDES DIAS (Pais)ADVOGADO(A): RENATO GONZAGA DE SOUZA (OAB RJ211708)AUTOR: LETICIA FERNANDES ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENATO GONZAGA DE SOUZA (OAB RJ211708) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do(a) MM.

Juíz(a), fica nomeado(a) perito(a) deste Juízo, dentre aqueles cadastrados no sistema AJG, na especialidade de NEUROLOGIA, o(a) Dr(a).

RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR., CRMRJ 52 0109233-2.Os dados da perícia (data, horário e local) estão disponibilizados pelo sistema e-Proc na DESCRIÇÃO deste evento (Ato ordinatório praticado perícia designada).
16/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LETICIA FERNANDES ROCHA <br/> Data: 30/07/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCA
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
07/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:31

Determinada a intimação
02/04/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/02/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 14:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 18:26

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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