10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094711-05.2021.4.02.5101/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 30/06/2025 - Baixa Definitiva
30/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:22

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094711-05.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ANDREIA FERNANDES PINTOADVOGADO(A): CRISTIANE MARTINEZ FERNANDES (OAB RJ190372)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:29

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 18:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
24/05/2023 13:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
04/03/2022 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/02/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 20
14/02/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2022 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/02/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 15:41

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06S)
11/02/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 15:28

Despacho
10/02/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2021 22:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/09/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/09/2021 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/09/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 13:16

Determinada a intimação
14/09/2021 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2021 19:27

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJSJM08F)
03/09/2021 03:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/09/2021 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 19:33

Determinada a intimação
31/08/2021 16:53

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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