19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012133-43.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO evento 29, RECLNO1 - Tendo em vista a interposição do recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias, conforme § 2º do art. 42 da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais.
17/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 60,56 em 06/09/2025 Número de referência: 1378884
04/09/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012133-43.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SOLAR DO OESTE IADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.
26/08/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 02:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 15:02

Conclusos para julgamento
02/08/2025 19:37

Juntada de Petição
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012133-43.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SOLAR DO OESTE IADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art 487, I, do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55, da lei 9.099/1995 c/c art. 1º, da lei 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias.

Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Ausente qualquer condenação, dê-se baixa e arquivem-se.
15/07/2025 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:18

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 08:50

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012133-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SOLAR DO OESTE IADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento retro, para fins de cumprimento/intimação da parte autora: “3 - Alegando o(s) réu(s) fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou em caso de juntada de novos documentos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias..
10/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
15/04/2025 14:40

Juntada de Petição
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 11:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 15:22

Despacho
13/02/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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