03/07/2025 12:13

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:57

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009017-41.2021.4.02.5110/RJAUTOR: AILZA RIBEIRO RODRIGUESADVOGADO(A): VAGNON GOMES (OAB RJ036988)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 18:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
24/05/2023 11:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
08/02/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/01/2022 02:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/01/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/01/2022 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/01/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/01/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2022 10:56

Redistribuído por sorteio - (RJSJM07F para RJSJM06S)
17/01/2022 07:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2022 07:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2022 07:44

Decisão interlocutória
11/01/2022 11:52

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2021 05:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/08/2021 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 21:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/08/2021 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007023-63.2025.4.02.5101

Raul Ferreira da Silva Neto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009143-91.2021.4.02.5110

Jose Santiago Gama Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2022 14:09

Exibir Processo

Processo nº 5002193-36.2025.4.02.5107

Lucimar da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5050415-53.2025.4.02.5101

Glace Ilma Marques da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008819-75.2024.4.02.5117

Municipio de Sao Goncalo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2024 20:22

Exibir Processo