TRF2 - 5051136-39.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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09/09/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
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09/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-89 processada no TRF2 com o no. 50305718320254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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09/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-89 processada no TRF2 com o no. 50305709820254029445/TRF (FURTADO DE MELO & CARPES LAMEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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09/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-89 processada no TRF2 com o no. 50149658920254029388/TRF (FURTADO DE MELO & CARPES LAMEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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09/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-89 processada no TRF2 com o no. 50149658920254029388/TRF (FRANCISCA RODRIGUES PERNAMBUCO)
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05/09/2025 15:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-89
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05/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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26/08/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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20/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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19/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5051136-39.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: FRANCISCA RODRIGUES PERNAMBUCOADVOGADO(A): ISABELLA GRETTER TEIXEIRA (OAB SC055746)ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 18/08/2025 - Juntado(a) -
18/08/2025 14:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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18/08/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/08/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/08/2025 13:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-89
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29/07/2025 16:34
Despacho
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29/07/2025 15:10
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2025 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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17/06/2025 22:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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30/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051136-39.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FRANCISCA RODRIGUES PERNAMBUCOADVOGADO(A): ISABELLA GRETTER TEIXEIRA (OAB SC055746)ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.
Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.
Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se." -
29/05/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/04/2025 22:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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31/03/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 12:28
Determinada a intimação
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31/03/2025 11:33
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 00:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/03/2025 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/03/2025 13:01
Juntada de Petição
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08/03/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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24/02/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/02/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/02/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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19/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2025 18:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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19/02/2025 18:03
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
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19/02/2025 15:08
Homologada a Transação
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18/02/2025 17:36
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/02/2025 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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11/02/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/12/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/12/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 12:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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04/12/2024 10:29
Juntada de Petição
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03/12/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/11/2024 09:15
Juntada de Petição
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25/10/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/10/2024 22:17
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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28/09/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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28/09/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2024 11:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/09/2024 11:13
Determinada a citação
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27/09/2024 15:27
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCA RODRIGUES PERNAMBUCO <br/> Data: 06/11/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO
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24/09/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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07/09/2024 00:10
Juntada de Petição
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07/09/2024 00:06
Juntada de Petição
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06/09/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 16:41
Determinada a intimação
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05/08/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2024 15:45
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO18S para RJRIO31S)
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24/07/2024 11:12
Despacho
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23/07/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2024 12:19
Juntada de peças digitalizadas
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23/07/2024 12:18
Juntada de peças digitalizadas
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23/07/2024 03:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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