16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/09/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:34

Decisão interlocutória
27/08/2025 12:37

Juntado(a)
22/08/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 20:56

Juntada de Petição
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008821-16.2022.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 68 - Trata-se de petição da parte exequente informando o valor atualizado da dívida no valor de R$ 941,80. Decido.

Tendo em vista que já houve, inicialmente, deposito judicial no valor de R$ 252,98 (evento 30, COMP1 - valor do débito à época do ajuizamento da execução fiscal), determino a intimação da CEF para garantir integralmente o juízo, devendo depositar o valor restante de R$ 688,82, sob pena de penhora. Caso não seja garantido integralmente o Juízo, voltem-me conclusos para fins de análise quanto à modalidade de penhora a ser efetuada.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:02

Decisão interlocutória
14/07/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 11:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2025 10:57

Juntada de Petição
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008821-16.2022.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal na qual o Município de São Gonçalo, após a transferência de valores em seu favor (evento 53), foi intimado para a apresentar o valor atualizado do débito ou sobre eventual valor remanescente a ser cobrado.

Todavia, quedou-se inerte.

O regular andamento do feito depende de providências do exequente.

Dessa forma e nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil, a ciência do exequente do último ato que interrompeu a prescrição quinquenal se deu com a intimação acerca da última decisão (evento 54), inaugurando o curso do prazo prescricional, cujo termo final é 04/05/2030 (STJ - AgInt no REsp: 1751971 SP 2018/0164074-0, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 17/12/2019, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 04/02/2020).

Assim, suspenda-se o processo até que se ultimem as providências a cargo da exequente necessárias para o prosseguimento da execução.

Se nada vier, ao termo do prazo, intime-se a exequente, pelo prazo de 20 (vinte) dias, para se manifestar acerca de eventual causa de interrupção ou suspensão da referida prescrição.

Inerte novamente, retornem-me conclusos para sentença de extinção.

Intimem-se.

Cumpram-se.
11/06/2025 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:21

Decisão interlocutória
10/06/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:54

Decisão interlocutória
02/02/2025 11:47

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
23/01/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/01/2025 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/11/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/11/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/11/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:16

Decisão interlocutória
08/08/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:23

Decisão interlocutória
24/06/2024 17:09

Juntada de Petição
19/06/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/06/2024 09:06

Juntada de Petição
07/06/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:50

Decisão interlocutória
05/06/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 13:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
01/06/2023 18:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 15:40

Decisão interlocutória
27/02/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/02/2023 04:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/01/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2022 16:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
01/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
08/11/2022 07:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2022 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2022 14:48

Determinada a citação
31/10/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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