02/09/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-94
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 09:16

Despacho
24/07/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:51

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005866-52.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: TANIA CRISTINA CAMACHO VENTURAADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) DESPACHO/DECISÃO Evento 17: Dê-se vista ao autor para requerer o que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.
11/07/2025 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 20:44

Despacho
11/07/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 08:29

Despacho
09/07/2025 15:06

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
09/07/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005866-52.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: TANIA CRISTINA CAMACHO VENTURAADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Conforme entendimento do Egr.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em sede de processo coletivo, em que a sentença condenatória é necessariamente genérica, mostra-se imprescindível, para apuração de um valor líquido, certo e exigível, a realização de processo de liquidação, com respeito ao contraditório e à ampla defesa, de modo que o executado possa contribuir de forma efetiva (TRF da 2ª Região, AG n.º 0012133-86.2017.4.02.0000, 8ª Turma Especializada, Relator: Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, DJE de 29/05/2020).

Diante disso, intime-se parte autora para que emende a inicial, requerendo a intimação da União Federal/Fazenda Nacional na forma do art. 510 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
13/06/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 08:55

Determinada a intimação
13/06/2025 08:46

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:26

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJRIO02S)
12/06/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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