03/09/2025 13:39

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 16:36

Juntada de Petição - ANDERSON SOARES VANZELER (RJ155508 - LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA)
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054626-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON SOARES VANZELERADVOGADO(A): LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA (OAB RJ155508) DESPACHO/DECISÃO ANDERSON SOARES VANZELER move a presente ação em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, objetivando isenção de imposto de renda sobre determinadas rubricas, especificadas na exordial, bem como a restituição de tais valores indevidamente descontados, oobservado o prazo quinquenal.

Ev. 4.1: decisão de declínio a uma das Varas de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, ante o termo de renúncia de ev. 1.3.

Ev. 5.1: antes de levada a efeito a redistribução, o autor esclarece que anexou o termo de renúncia por equívoco e comprova somente agora o pagamento das custas iniciais, apesar de recolhidas quando do ajuizamento da demanda. Decido.

Tendo em vista a manifestação do autor (ev. 5), reconsidero a decisão de declínio de ev. 4, para que passem a constar os comandos abaixo: 1 - Intime-se o autor para juntar procuração de poderes devidamente datada e assinada, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 2 - Cumprido, cite-se o réu. 3 - Com a vinda da contestação, manifeste-se a parte autora em réplica. 4 - Na mesma oportunidade, as partes deverão indicar as provas que pretendem produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade. 5 - Havendo requerimento de produção probatória, venham os autos conclusos para decisão. 6 - Na hipótese de concordância quanto ao julgamento antecipado do mérito, venham os autos conclusos para sentença.
10/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:31

Determinada a intimação
09/06/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 07:58

Juntada de Petição
04/06/2025 13:37

Declarada incompetência
04/06/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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