06/08/2025 10:28

Baixa Definitiva
06/08/2025 10:28

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
18/06/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5040189-86.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RODRIGO FLOR DOS SANTOSADVOGADO(A): SOLANGE CORREA CARDOSO (OAB RJ232001)ADVOGADO(A): ROBERTA CRYSTINE DE ALMEIDA LASNOR (OAB RJ220604)SENTENÇAAnte o exposto, fica EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 485, inciso VI do CPC).

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2019).

Custas de lei (art. 82, § 2º do CPC c/c art. 4º, parágrafo único da Lei 9.289/96).
13/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 08:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2025 16:43

Conclusos para julgamento
11/06/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 05:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 05:45

Despacho
06/06/2025 04:24

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:33

Juntada de Petição
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 11
19/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 11, 12 e 13
07/05/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/05/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 21:21

Determinada a intimação
07/05/2025 19:52

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:57

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO02F)
07/05/2025 15:18

Alterado o assunto processual
07/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 11:02

Despacho
06/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 19:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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