16/06/2025 15:07

Baixa Definitiva
16/06/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083408-86.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ERIVANDA ALMEIDA SILVA DE CASTROADVOGADO(A): OZIEL SILVA LIMA (OAB RJ148463)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
16/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:30

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 16:09

Conclusos para julgamento
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/01/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
13/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERIVANDA ALMEIDA SILVA DE CASTRO <br/> Data: 18/12/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUN
11/11/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 18:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:21

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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