31/08/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151947-52.2025.4.02.9666/TRF (JAQUELAINE WOLCH SOUZA GIRO)
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010990-53.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JAQUELAINE WOLCH SOUZA GIROADVOGADO(A): LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO (OAB RJ118694)ADVOGADO(A): VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB RJ244899)ADVOGADO(A): RAFAEL CAMPOS GIRO (OAB RJ118696)ADVOGADO(A): MARIA ALMEIDA SANCHES (OAB RJ237705) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
14/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:56

Baixa Definitiva
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-64 processada no TRF2 com o no. 51519475220254029666/TRF (JAQUELAINE WOLCH SOUZA GIRO)
04/07/2025 09:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-64
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010990-53.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: JAQUELAINE WOLCH SOUZA GIROADVOGADO(A): LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO (OAB RJ118694)ADVOGADO(A): VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB RJ244899)ADVOGADO(A): RAFAEL CAMPOS GIRO (OAB RJ118696)ADVOGADO(A): MARIA ALMEIDA SANCHES (OAB RJ237705)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 00:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-64
10/06/2025 18:18

Juntada de Petição
09/06/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 19:47

Juntada de Petição
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/04/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2025 14:46

Determinada a intimação
23/03/2025 22:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/03/2025 22:37

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 22:37

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:23

Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2024 11:46

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 15:17

Juntada de Petição
01/07/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2024 16:08

Juntada de Petição
13/05/2024 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 19:06

Determinada a citação
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/03/2024 23:22

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 17:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE09S)
20/03/2024 16:47

Intimado em Secretaria
20/03/2024 16:47

Intimado em Secretaria
20/03/2024 16:47

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 20/03/2024 16:30. Refer. Evento 9
20/03/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/03/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/03/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/03/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/03/2024 11:06

Despacho
04/03/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 16:52

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 20/03/2024 16:30
28/02/2024 12:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09S para CESOLRIOA)
28/02/2024 10:51

Despacho
28/02/2024 10:29

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 19:15

Juntada de Petição
26/02/2024 19:07

Juntada de Petição
26/02/2024 18:56

Juntada de Petição
26/02/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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