11/04/2024 11:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
11/04/2024 10:30

Recebidos os autos do STJ
12/05/2023 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/05/2023 17:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/05/2023 17:20

Despacho
04/05/2023 00:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/03/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/03/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 97
06/02/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/02/2023 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/01/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 15:56

Recurso Especial não admitido
18/11/2022 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/11/2022 15:55

Juntada de Certidão
18/11/2022 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/11/2022 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/09/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/09/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
09/08/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/08/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/08/2022 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/08/2022 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/08/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/07/2022 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2022 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/06/2022 11:11

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5031525-13.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ALEXANDRE DE PAIVA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: ALCIR DE LIMA GUSMAO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: ANA MARIA MULDER (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/06/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
22/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 30
13/06/2022 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/05/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/05/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/05/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/05/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/05/2022 16:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
06/05/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
27/04/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/04/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/04/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/04/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/04/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/04/2022 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2022 12:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
23/03/2022 14:10

Sentença confirmada - por unanimidade
24/02/2022 22:50

Juntada de Certidão
24/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022 Data da sessão: 23/03/2022 13:00:00
24/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 23 de MARÇO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5031525-13.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ALCIR DE LIMA GUSMAO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: ANA MARIA MULDER (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: ALEXANDRE DE PAIVA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2022 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/03/2022 13:00 Sequencial: 34
18/02/2022 14:30

Juntada de Certidão
18/02/2022 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/10/2021 19:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
18/10/2021 16:17

Juntada de Petição
13/10/2021 17:41

Retirado de pauta
22/09/2021 20:23

Juntada de Petição
22/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021 Data da sessão: 13/10/2021 13:00:00
21/09/2021 22:25

Juntada de Certidão
20/09/2021 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2021 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2021 13:00 Sequencial: 235
10/09/2021 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2020 18:11

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
15/05/2020 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2020 22:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
12/05/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/05/2020 15:28

Juntada de Certidão
12/05/2020 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
25/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
15/04/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2020 17:14

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
26/11/2019 17:20

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
25/11/2019 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
15/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
05/11/2019 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2019 12:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 18:20

Juntada de Certidão
20/09/2019 15:43

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
19/09/2019 20:02

Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB24)
19/09/2019 17:49

Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
19/09/2019 17:40

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
19/09/2019 17:40

Despacho/Decisão - de Expediente
13/09/2019 17:02

Distribuído por prevenção - Número: 50013605720184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009963-17.2021.4.02.0000

Ricardo Gomes de Mendonca

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2021 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5012305-67.2020.4.02.5001

Marisete Alves Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2022 10:10

Exibir Processo

Processo nº 5018055-41.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Estefano Petretski

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2022 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5011027-62.2021.4.02.0000

Cibrapel SA Industria de Papel e Embalag...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5041498-21.2020.4.02.5101

Vivian Soares dos Santos Mendes

Uniao

Advogado: Andrea Djenane Menezes Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2024 17:09

Exibir Processo