TRF2 - 5041498-21.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIVIAN SOARES DOS SANTOS MENDES

CPF *06.***.*49-41

Advogados

ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO

OAB: 178991/RJ

CPF *74.***.*83-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 17:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 08/05/2024 17:07

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024

  • 07/05/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 18/04/2024 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 18/04/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 15/04/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 15/04/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 11/04/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2024 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/04/2024 16:56

    Não conhecido o recurso

  • 11/04/2024 10:44

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/04/2024 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 25/03/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/03/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/03/2024 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 04/03/2024 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 04/03/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 04/03/2024 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 01/03/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 14:13

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 26/02/2024 11:12

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2024 10:17

    Recebidos os autos do STF

  • 02/09/2023 15:35

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 13:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/01/2023 18:21

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 30/01/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 16:34

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 27/01/2023 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/01/2023 15:56

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2023 11:27

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/01/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/12/2022 01:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 08/12/2022 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/11/2022 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/11/2022 12:22

    Juntada de Petição

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 03/11/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/11/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 26/10/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2022 17:13

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 25/10/2022 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2022 17:13

    Recurso Especial não admitido

  • 25/08/2022 15:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/08/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 07:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 25/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/07/2022 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/07/2022 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/07/2022 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/07/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/07/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2022 10:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/07/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 08/06/2022 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 22:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/06/2022 22:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 12:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/05/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5041498-21.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VIVIAN SOARES DOS SANTOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO (OAB RJ178991) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 06/05/2022 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/05/2022 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 04/05/2022 17:17

    Juntado(a)

  • 29/04/2022 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/04/2022 09:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 28/04/2022 12:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/04/2022 12:08

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/04/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2022 16:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/04/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2022 15:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/04/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2022 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/04/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 14:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/03/2022 16:17

    Juntado(a)

  • 04/03/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5041498-21.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VIVIAN SOARES DOS SANTOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO (OAB RJ178991) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 23/02/2022 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/02/2022 09:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/02/2022 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/02/2022 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/02/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/02/2022 10:57

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/02/2022 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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