STJ - 5041498-21.2020.4.02.5101

07/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 14:30

Não conhecido o recurso de VIVIAN SOARES DOS SANTOS MENDES

30/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

26/10/2023 13:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

26/10/2023 13:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2294566)

26/10/2023 11:07

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023 Petição Nº 444627/2023 - AgInt

28/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0444627 - AgInt no AREsp 2294566 - Publicação prevista para 29/08/2023

28/08/2023 16:40

Prejudicado o recurso de VIVIAN SOARES DOS SANTOS MENDES - Petição Nº 2023/00444627 - AgInt no AREsp 2294566, em razão da reconsideração da decisão de fls. 581/587e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

22/08/2023 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/08/2023 11:45

Determinada a distribuição do feito

10/08/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/05/2023 e término em 09/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 444627/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 593.

16/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/05/2023 Petição Nº 444627/2023 -

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 444627/2023. Publicação prevista para 16/05/2023)

14/05/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 444627/2023

14/05/2023 14:20

Protocolizada Petição 444627/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2023

26/04/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 16:50

Conheço do agravo de VIVIAN SOARES DOS SANTOS MENDES para não conhecer do Recurso Especial

23/02/2023 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO