TRF2 - 5002011-66.2024.4.02.5113
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
18/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
18/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
18/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002011-66.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: MIGUEL FIGUEIREDO COSTA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da Decisão Monocrática/Acórdão, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
17/09/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 13:23
Despacho
-
17/09/2025 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2025 10:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTRI01
-
17/09/2025 10:34
Transitado em Julgado - Data: 16/9/2025
-
17/09/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
16/09/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
09/09/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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09/09/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
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08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
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05/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2025 21:47
Juntado(a)
-
26/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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19/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002011-66.2024.4.02.5113/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MIGUEL FIGUEIREDO COSTA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEBORA RAMOS FIGUEIREDO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
08/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
07/08/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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07/08/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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07/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
06/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 11:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
29/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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12/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
02/07/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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20/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
19/06/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/06/2025 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002011-66.2024.4.02.5113/RJAUTOR: MIGUEL FIGUEIREDO COSTA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos moldes do art. 487, inciso I, CPC. -
17/06/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 15:02
Julgado improcedente o pedido
-
12/06/2025 11:54
Conclusos para julgamento
-
12/06/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
12/06/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/06/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002011-66.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: MIGUEL FIGUEIREDO COSTA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, documento que comprove seu cadastramento no CADÚnico, com situação atualizada nos últimos dois anos.
Cumprido, dê-se vista ao INSS. -
21/05/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/05/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/05/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 13:31
Despacho
-
16/05/2025 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/05/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/05/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/05/2025 18:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/05/2025 12:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/05/2025 05:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/05/2025 07:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
10/04/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/04/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/04/2025 22:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
07/04/2025 17:09
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
02/04/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 21:48
Despacho
-
02/04/2025 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/03/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/03/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 14:36
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 00:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
19/02/2025 15:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
18/02/2025 12:18
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
11/02/2025 09:37
Juntada de Petição
-
11/02/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/01/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 14:25
Despacho
-
31/01/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/12/2024 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 23:11
Despacho
-
02/12/2024 14:11
Juntada de Petição
-
02/12/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/11/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/11/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 16:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
18/10/2024 22:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
11/10/2024 17:38
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
11/10/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2024 11:45
Juntada de Petição
-
11/10/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/10/2024 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 14:08
Despacho
-
02/10/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 12:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/09/2024 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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