TRF2 - 5057046-47.2024.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 00:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139607-76.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/07/2025 00:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139606-91.2025.4.02.9666/TRF (VICTOR SILVA MACHADO)
-
04/07/2025 11:49
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/06/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057046-47.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VICTOR SILVA MACHADOADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RJ259106) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
16/06/2025 01:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 01:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 01:58
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-13 processada no TRF2 com o no. 51396077620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
14/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-13 processada no TRF2 com o no. 51396069120254029666/TRF (GARCIA & DORNELLES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
14/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-13 processada no TRF2 com o no. 51396069120254029666/TRF (VICTOR SILVA MACHADO)
-
07/06/2025 00:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-13
-
06/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
26/05/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
21/05/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/05/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/05/2025 18:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
19/05/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/05/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/05/2025 16:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-13
-
28/04/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/04/2025 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 16:32
Determinada a intimação
-
25/04/2025 10:58
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 07:21
Juntada de Petição
-
08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
25/03/2025 10:48
Juntada de Petição
-
14/03/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
27/02/2025 01:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2025 01:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/02/2025 18:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/02/2025 11:17
Juntada de Petição
-
18/12/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
17/12/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
09/12/2024 17:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/12/2024 17:09
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
-
06/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
-
06/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/12/2024 17:19
Homologada a Transação
-
05/12/2024 09:42
Conclusos para julgamento
-
04/12/2024 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/12/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/12/2024 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/11/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 21:16
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/11/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/11/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2024 20:59
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2024 16:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/11/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/11/2024 14:02
Juntada de Petição
-
08/11/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/10/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
11/10/2024 15:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 15:22
Determinada a intimação
-
09/10/2024 14:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VICTOR SILVA MACHADO <br/> Data: 11/11/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO B
-
10/09/2024 20:22
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 13:01
Não Concedida a tutela provisória
-
07/08/2024 17:55
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/08/2024 15:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
02/08/2024 14:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/08/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024493-10.2025.4.02.5101
Fernanda Petrille Bueno
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001476-42.2025.4.02.5101
Darlan Cardozo Correa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Anderson Christian de Jesus
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5051591-04.2024.4.02.5101
Grety Rafael de Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 16:05
Processo nº 5007289-70.2023.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio de Sao Goncalo
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002277-37.2025.4.02.5107
Kaisson Souza Duarte
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anna Karoline dos Santos Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00