26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
25/08/2025 14:18

Baixa Definitiva
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
23/08/2025 00:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154
23/08/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
23/08/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
22/08/2025 17:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
22/08/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 15:11

Expedição de Alvará
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
20/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
20/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5051591-04.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GRETY RAFAEL DE MOURA (Pais)ADVOGADO(A): MARCELO BENTO DA SILVA (OAB RJ138559)REQUERENTE: VALLENTINA RAFAEL DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO BENTO DA SILVA (OAB RJ138559) DESPACHO/DECISÃO Visto que a autora é menor , expeça-se alvará de levantamento para o recebimento dos valores depositados, de acordo com o comprovante de depósito de evento 137, em nome da representante legal da parte autora, GRETY RAFAEL DE MOURA. Intime-se o MPF.

Com a assinatura do alvará e os registros pertinentes na Secretaria, intime-se a parte beneficiária para ciência e para que compareça ao banco depositário, com os devidos documentos e com a folha do alvará impresso, no prazo de validade do alvará (60 dias), para a retirada dos valores pertinentes. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143
19/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
19/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
19/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:16

Determinada a intimação
18/08/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/08/2025 16:37

Juntada de Petição
30/07/2025 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135304-19.2025.4.02.9666/TRF (VALLENTINA RAFAEL DE SOUZA)
05/06/2025 13:24

Baixa Definitiva
05/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-93 processada no TRF2 com o no. 51353041920254029666/TRF (MARCELO BENTO DA SILVA)
05/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-93 processada no TRF2 com o no. 51353041920254029666/TRF (VALLENTINA RAFAEL DE SOUZA)
04/06/2025 12:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-93
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
27/05/2025 16:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
27/05/2025 00:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
27/05/2025 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/05/2025 00:11

Juntada de Petição
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5051591-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJOREQUERENTE: GRETY RAFAEL DE MOURA (Pais)ADVOGADO(A): MARCELO BENTO DA SILVA (OAB RJ138559)REQUERENTE: VALLENTINA RAFAEL DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO BENTO DA SILVA (OAB RJ138559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 16/05/2025 - Juntado(a)
19/05/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
19/05/2025 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
16/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-93
11/05/2025 17:19

Despacho
08/05/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/05/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
07/05/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/05/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/05/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/05/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/05/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/04/2025 15:19

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/04/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/04/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 14:27

Homologada a Transação
28/04/2025 11:59

Conclusos para julgamento
19/04/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
01/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
17/03/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/03/2025 11:03

Juntada de Petição
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 70
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/03/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 68 e 69
09/03/2025 22:10

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 68, 69 e 70
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
18/02/2025 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/02/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALLENTINA RAFAEL DE SOUZA <br/> Data: 14/03/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALE
17/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 19:02

Determinada a intimação
17/02/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIO36
12/02/2025 12:14

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/02/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/02/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/02/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 10:56

Juntada de Petição
31/01/2025 10:53

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
19/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/12/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
18/12/2024 02:34

Conhecido o recurso e provido em parte
18/12/2024 02:32

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - PETIÇÃO - 19/11/2024 12:49:12)
26/11/2024 17:11

Juntada de Petição
14/11/2024 07:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/10/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/10/2024 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
17/10/2024 16:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
17/10/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/10/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/10/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:22

Determinada a intimação
14/10/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/09/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
02/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 14:48

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 17:35

Conclusos para julgamento
16/08/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/07/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 15:31

Determinada a intimação
26/07/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 19:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2024 17:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00