01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
11/06/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000244-47.2025.4.02.5116/RJIMPETRANTE: APARECIDA DE FATIMA FERNANDES DE AZEVEDOADVOGADO(A): LUMA LINDOLFO GOMES (OAB RJ181565)ADVOGADO(A): JOAO PAULO AZEVEDO MASCARENHAS (OAB RJ214585)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO À vista do exposto, confirmo a liminar concedida no e CONCEDO A SEGURANÇA.

Sem custas, por ser o INSS parte isenta (art. 4º, I, da Lei 9.289/96). Sem condenação em honorários (art. 25 da Lei n. 12.016/2009).
07/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 14:46

Concedida a Segurança
05/06/2025 13:20

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/05/2025 15:36

Determinada a intimação
28/03/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/02/2025 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2025 00:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
14/02/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/02/2025 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:42

Concedida a Medida Liminar
05/02/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJSGO05S)
27/01/2025 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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