04/09/2025 17:01

Baixa Definitiva
04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053010-59.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ALICE MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA ROSA DA SILVA (OAB RS073124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 30/08/2025 - Juntada de certidão
30/08/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
30/08/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 00:04

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053010-59.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALICE MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA ROSA DA SILVA (OAB RS073124) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias recolha as custas para expedição da certidão solicitada ( https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/processuais/custas-judiciais ), juntando nos autos o respectivo comprovante.

A GRU deverá ser preenchida com os seguintes dados: - Unidade gestora: 090016 - Justiça Federal de 1ª Grau - Gestão: 00001 - Tesouro Nacional - Código de Recolhimento: 18710-0 - Valor: R$ 0,43 Salienta-se ainda a criação de serviços no PagTesouro para viabilizar o recolhimento de custas judiciais por meio daquela plataforma, o que permite o pagamento por PIX ou cartão de crédito. Tais serviços são acessados no endereço https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/pagamento-gru e foram cadastrados da seguinte forma: "Processos na SJES: 020287 – Custas Judiciais SJES Processos na SJRJ: 020286 – Custas Judiciais SJRJ Processos no TRF – 2ª Região: 020067 – Custas Judiciais – 2ª Instância" Ressalta-se que, em decorrência da disponibilização desse novo meio de recolhimento de custas, foi atualizado o arquivo com as instruções padronizadas para preenchimento das informações, tendo sido submetidos os ajustes às Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que validaram a atualização, conforme 0297882 e 0724103.

Acrescenta-se que o mencionado arquivo já está publicado no Portal do TRF2, na página “Preenchimento e pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU)”.

Cumprido, expeça-se a certidão requerida em nome de ANA PAULA ROSA DA SILVA, OAB/RJ nº RS073124.

Certifique-se ainda que, sendo o caso, não consta dos autos, até o momento, outro instrumento de mandato ou notícia de que o(s) advogado(s) referido(s) tenha(m) sido destituído(s).

Após a expedição, intime-se o patrono da lide para realizar a impressão da certidão, via internet.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
19/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:50

Determinada a intimação
18/08/2025 23:25

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 23:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/08/2025 11:54

Juntada de Petição
30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139481-26.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139480-41.2025.4.02.9666/TRF (ALICE MOREIRA DA SILVA)
04/07/2025 11:55

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053010-59.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALICE MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA ROSA DA SILVA (OAB RS073124) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
16/06/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-47 processada no TRF2 com o no. 51394812620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-47 processada no TRF2 com o no. 51394804120254029666/TRF (ALICE MOREIRA DA SILVA)
03/06/2025 16:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-47
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
12/05/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/05/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 18:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-47
30/04/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/04/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:34

Determinada a intimação
24/04/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/04/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/04/2025 12:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 12:09

Juntada de Petição
04/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/04/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/04/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/04/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/03/2025 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 16:56

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
31/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
31/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 13:45

Homologada a Transação
27/03/2025 14:35

Conclusos para julgamento
25/03/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/03/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 02:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/02/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/02/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/02/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:53

Juntada de Petição
09/01/2025 09:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
17/12/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/12/2024 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/12/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 38
11/12/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 16:10

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27
29/11/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
25/11/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
22/11/2024 12:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/11/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/11/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:08

Despacho
12/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALICE MOREIRA DA SILVA <br/> Data: 03/12/2024 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE A
28/10/2024 23:22

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:55

Juntada de Petição
25/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:52

Despacho
23/09/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 20:08

Despacho
29/08/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 13:21

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2024 16:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/07/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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