31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
21/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 18:17

Negado seguimento a Recurso
21/08/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 12:58

Retirado de pauta
05/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000798-80.2023.4.02.5106/RJ RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BOAVENTURA DE OLIVEIRA (OAB RJ234530) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.

Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 21/08/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 28/08/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 28/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 21/08/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 21/08/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 28/08/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
01/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2025 14:00 Sequencial: 154
01/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 18:16

Determinada a intimação
01/07/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000798-80.2023.4.02.5106/RJAUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ARAUJOADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BOAVENTURA DE OLIVEIRA (OAB RJ234530)SENTENÇADiante exposto, ausente início de prova material, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC.
10/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/04/2025 15:16

Conclusos para julgamento
01/04/2025 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2025 15:09

Juntada de Petição
18/04/2024 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/04/2024 14:42

Despacho
18/04/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2024 20:13

Juntada de Petição
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/08/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/08/2023 10:06

Despacho
08/08/2023 21:21

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2023 19:50

Juntada de Petição
21/07/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/06/2023 18:25

Juntada de Petição
27/06/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 15:06

Despacho
26/06/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
20/04/2023 11:18

Juntada de Petição
19/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/04/2023 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2023 16:16

Determinada a citação
19/04/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/04/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:03

Determinada a intimação
13/04/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 16:32

Determinada a intimação
06/03/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 03:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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