16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
12/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:35

Decisão interlocutória
04/09/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 13:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/09/2025 11:36

Juntada de Petição
31/08/2025 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157923-40.2025.4.02.9666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157922-55.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 08:45

Baixa Definitiva
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-10 processada no TRF2 com o no. 51579234020254029666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-10 processada no TRF2 com o no. 51579225520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-10 processada no TRF2 com o no. 50137594020254029388/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-10 processada no TRF2 com o no. 50137594020254029388/TRF (EVANIL MELO GUIMARAES)
29/07/2025 09:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-10
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003705-59.2022.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: EVANIL MELO GUIMARAESADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-10
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003705-59.2022.4.02.5107/RJ REQUERENTE: EVANIL MELO GUIMARAESADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Considerando a juntada de cálculos de liquidação no valor total de R$ 175.480,04 e o teto dos JEFs que é de R$ 91.080,00, intime-se a parte autora, pelo prazo de 10 dias, para, caso queira, manifestar nova renúncia ao crédito excedente do limite de 60 (sessenta) salários mínimos.

Após, caso opte por renunciar ao excedente, expeça-se RPV em favor da parte autora, observado o limite de alçada dos Juizados Especiais Federais.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não sendo apresentada renúncia expressa, expeça-se Precatório conforme cálculos oferecidos pela ré.
01/07/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 20:17

Determinada a intimação
30/06/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003705-59.2022.4.02.5107/RJ REQUERENTE: EVANIL MELO GUIMARAESADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 22 § 4º da Lei 8.906/94, traga aos autos, o patrono da parte autora, declaração atualizada do(a) demandante de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, em 10 (dez) dias.

Cumprido, defiro a reserva de honorários requerida no percentual de 40% do valor da condenação em nome da sociedade, conforme contrato de honorários acostado no evento 1.

Decorrido o prazo sem atendimento, cadastre-se o requisitório em favor da parte autora.
07/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2025 14:47

Determinada a intimação
29/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/03/2025 18:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/03/2025 10:26

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/02/2025 13:11

Decisão interlocutória
20/02/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 14:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJITB01
18/02/2025 14:32

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/01/2025 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:25

Conhecido o recurso e não provido
09/09/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 07:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
07/08/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2023 17:49

Juntada de Petição
04/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2023 14:15

Embargos de Declaração Acolhidos
04/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/06/2023 16:37

Conclusos para julgamento
26/05/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/05/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/05/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 18:59

Determinada a intimação
23/05/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/05/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 13:27

Julgado procedente o pedido
23/02/2023 17:38

Conclusos para julgamento
03/02/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/01/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/01/2023 12:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/01/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/01/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/01/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/01/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/01/2023 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
11/01/2023 20:33

Determinada a intimação
11/01/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 12:09

Juntada de Petição
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/12/2022 10:50

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
08/11/2022 14:48

Juntada de Petição
06/10/2022 10:34

Juntada de Petição
06/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/10/2022 07:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/09/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2022 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2022 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2022 10:18

Determinada a citação
22/09/2022 14:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVANIL MELO GUIMARAES <br/> Data: 08/11/2022 às 07:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 4 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ <br/> Pe
21/09/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00