22/07/2025 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
21/07/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007851-45.2024.4.02.5117/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIAUTOR: NATHALIA SOARES PEREIRAADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109)ADVOGADO(A): ANDERSON FARIAS COSTA (OAB RJ252017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 03/07/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 19 - 07/06/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
03/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007851-45.2024.4.02.5117/RJAUTOR: NATHALIA SOARES PEREIRAADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109)ADVOGADO(A): ANDERSON FARIAS COSTA (OAB RJ252017)SENTENÇADiante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para declarar indevida a cobrança de contribuição previdenciária sobre as parcelas referentes ao salário maternidade recebido pela parte autora (NB 224.753.304-8); e para condenar o INSS a calcular e restituir, de forma simples, os respectivos valores retidos sob aquele título.
07/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 14:48

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2025 13:39

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 11:24

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 10:39

Determinada a citação
18/10/2024 08:35

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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