26/08/2025 18:21

Decisão interlocutória
18/08/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2025 Prazo do edital: 01/08/2025 Prazo de citação/intimação: 08/08/2025
18/06/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001161-63.2025.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO PAGUE MENOS 2020 LTDA EXECUTADO: PAULO RICARDO COSTA DA SILVA EDITAL Nº 510016205986 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE MERCADO PAGUE MENOS 2020 LTDA e PAULO RICARDO COSTA DA SILVA NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA DANIELA BERWANGER MARTINS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) MERCADO PAGUE MENOS 2020 LTDA (CNPJ: 39.***.***/0001-94) e PAULO RICARDO COSTA DA SILVA (CPF *65.***.*59-80), para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966556970202366, 14966353551202374, 14966074947202358 e 14966353550202320, inscrição(ões) n. 7042327019860, 7042316061305, 7042316060848, 7042308678609, 7042316061143, 7042316061224, 7042316060767, 7042316011553, 7042316061062 e 7042308678447, natureza tributária ; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Cel.

Serrado, 1560 3° andar - Zé Garoto, São Gonçalo - RJ, 24440-000.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 76.237,01 (atualizado até 13/02/2025) Eu, PATRICIA RODRIGUES MARIANO, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu,TATIANA GOUVEA DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 17/06/2025.
17/06/2025 13:32

Intimação por Edital
17/06/2025 13:32

Intimação por Edital
17/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025
17/06/2025 13:31

Expedição de Edital - citação
20/05/2025 14:29

Determinada a citação
20/05/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 18
14/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 01:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 12:49

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
03/04/2025 13:41

Juntada de Petição
31/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:31

Decisão interlocutória
28/02/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 19:00

Determinada a intimação
25/02/2025 12:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012424-63.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
15/02/2025 04:08

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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