21/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 14:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/08/2025 14:02

Juntada de Petição
09/08/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2025 Prazo do edital: 01/08/2025 Prazo de citação/intimação: 08/08/2025
18/06/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002702-28.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARTINS & PINHEIRO LTDA EDITAL Nº 500003629899 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MARTINS & PINHEIRO LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-02 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 29.617,87 (sujeito à atualização).

NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 202300528 CHAVE DO PROCESSO: 505924218724 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
17/06/2025 13:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025
11/03/2025 17:33

Expedição de Edital - citação
02/12/2024 20:13

Despacho
02/12/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 07:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 09:55

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/02/2024 09:41

Determinada a citação
31/01/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000750-62.2025.4.02.5103

Luziene Nunes da Silva Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002649-67.2022.4.02.5114

Miguel Adao de Oliveira Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5103343-15.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Odontoclinica Pablo Simoes LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002317-31.2025.4.02.5006

Elizete Francisca Miler

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5000321-02.2024.4.02.5113

Felipe Emilio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 08:10

Exibir Processo