08/07/2025 09:10

Baixa Definitiva
08/07/2025 09:10

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004482-34.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ITATIANA COSTA DE ARAUJOADVOGADO(A): BRUNA DE LACERDA PINA (OAB RJ142552)SENTENÇAPelo exposto, reconheço a prescrição e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas. Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.
13/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 09:18

Declarada decadência ou prescrição
13/02/2025 18:11

Conclusos para julgamento
28/01/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/01/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/01/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:21

Determinada a intimação
13/01/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 07:06

Juntada de Petição
21/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/09/2024 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:21

Decisão interlocutória
12/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2024 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002494-23.2024.4.02.5105

Nilson Santiago

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5024105-44.2024.4.02.5101

Uniao

Elisabeth Silva dos Santos

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 08:39

Exibir Processo

Processo nº 5011758-42.2025.4.02.5101

Ricardo Carvalhal de Oliveira

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001198-35.2025.4.02.5103

Carlos Andre Gomes Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005362-35.2024.4.02.5117

Joao Roberto de Freitas Rodrigues

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo