15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/09/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:04

Determinada a intimação
10/09/2025 21:26

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/08/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 22:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
24/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 09:18

Determinada a intimação
16/06/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003957-18.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: RONALDO ARANTES BASTOSADVOGADO(A): CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES (OAB SP199327) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por RONALDO ARANTES BASTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): - Juntar cópia de comprovante de residência VÁLIDO e ATUALIZADO (contas de consumo, como água, energia elétrica, gás, telefone ou correspondência bancária, emitido em prazo não superior a 90 dias antes da propositura da ação) em Município abrangido pela competência deste Juízo (Nova Iguaçu, Japeri, Paracambi e Queimados), EM SEU PRÓPRIO NOME ou, na impossibilidade, documento equivalente, tal como: declaração da Associação de Moradores, declaração de eventual senhorio, ou declaração de pessoa com quem a parte autora reside (indicar qual a relação existente entre a parte autora e a pessoa constante no comprovante apresentado), desde que venham acompanhados do comprovante de residência atualizado do(a) declarante, bem como as cópias da identidade e do CPF deste(a).

Deverá, ainda, indicar, nos referidos documentos, o número/lote de sua residência.

Não será aceita a carta de indeferimento do INSS como comprovante de residência, considerando que o INSS não possui delimitação territorial de competência e, portanto, não verifica a autenticidade do endereço declarado pelo segurado ou seu advogado. - Regularizar sua representação processual, juntando aos autos a procuração atualizada (emitida em prazo não superior a 90 dias antes da propositura da ação).

Atendido, voltem-me conclusos.
16/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:41

Determinada a intimação
16/05/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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