08/09/2025 22:27

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/08/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/08/2025 12:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5093349-60.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: PATRICIO FARIA (AUTOR)ADVOGADO(A): FLAVIA MOREIRA BARROS (OAB CE030735) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO EXAME DO MÉRITO.

IRPF SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE FOLGAS INDENIZADAS E RÚBRICAS SIMILARES. OMISSÃO QUANTO A DOCUMENTOS.

CONTRADIÇÃO NA APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA.

MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Intimadas as partes, não havendo manifestação, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:59

Pedido não conhecido - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5093349-60.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: PATRICIO FARIA (AUTOR)ADVOGADO(A): FLAVIA MOREIRA BARROS (OAB CE030735) TRIBUTÁRIO.

UNIÃO/FAZENDA NACIONAL.

IRPF SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE FOLGAS INDENIZADAS e abono de férias. SENTENÇA imPROCEDENTE .

RECURSO DA PARTE AUTORA SENTENÇA MANTIDA conforme fundamentação.

RECURSO IMPROVIDO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.

Sentença mantida .

Honorários de 10% sobre o valor da causa pela parte recorrente vencida, observado o art. 98 §§ 2º e 3º do CPC.

Intimem-se as partes e, após o transitado em julgado, devolvam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
18/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 12:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/06/2025 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
12/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:48

Juntada de Certidão
10/06/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093349-60.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PATRICIO FARIAADVOGADO(A): FLAVIA MOREIRA BARROS (OAB CE030735)SENTENÇAPortanto, julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência desse imposto.

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
20/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:41

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 10:34

Conclusos para julgamento
17/02/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 17:13

Juntada de Petição
28/01/2025 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 11:12

Decisão interlocutória
13/11/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010852-35.2024.4.02.5118

Jaqueline Ramos de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004712-03.2024.4.02.5112

Geraldo Delfino Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004569-53.2025.4.02.5120

Viviane Dias da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Robert Peter Batista Beserra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039154-91.2025.4.02.5101

Alcides da Silva Barbosa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5088285-69.2024.4.02.5101

Suzane de Almeida Melo Caldas

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 12:19

Exibir Processo