28/08/2025 18:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/08/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 14:03

Juntada de Petição
09/08/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2025 Prazo do edital: 01/08/2025 Prazo de citação/intimação: 08/08/2025
18/06/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013834-82.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PANIFICADORA MUNDIAL LTDA EDITAL Nº 500003629891 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) PANIFICADORA MUNDIAL LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-02 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 39.966,01 (sujeito à atualização).

NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 201600692, 201600693 e 202300893 CHAVE DO PROCESSO: 322042175024 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
17/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025
11/03/2025 17:33

Expedição de Edital - citação
02/12/2024 20:13

Despacho
02/12/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/09/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 13:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/05/2024 14:10

Determinada a citação
14/05/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015057-44.2023.4.02.5118

Aramis Jorge Lopes Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 21:52

Exibir Processo

Processo nº 5007415-62.2023.4.02.5104

Antonio Batista de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 5126485-82.2023.4.02.5101

Luis Paulo Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia Boeira Peters Lauritzen

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5126485-82.2023.4.02.5101

Luis Paulo Alves

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Cassia Boeira Peters Lauritzen

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000366-72.2025.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Antonio Fernandes Veras

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 12:45

Exibir Processo