30/07/2025 17:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
25/07/2025 07:47

Juntada de Petição
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:31

Determinada a intimação
01/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 18:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 18:36

Juntada de Petição
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026789-05.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RAFAEL FREITAS BITTENCOURTADVOGADO(A): JORGE LUIZ SILVA ROCHA (OAB RJ156945)ADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO ROSA (OAB RJ230422) DESPACHO/DECISÃO Não se configurando nenhuma das hipóteses legais de cabimento de embargos de declaração, apenas mantenho a decisão anterior pelos seus próprios fundamentos.

Dê-se prosseguimento, com os demais atos necessários.

Rio de Janeiro, 03/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 101070
05/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 08:49

Conclusos para julgamento
02/06/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 17:57

Denegada a Segurança
06/05/2025 15:50

Conclusos para julgamento
30/04/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:30

Determinada a intimação
25/04/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/04/2025 09:12

Juntada de Petição
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:27

Determinada a intimação
03/04/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 11:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 17:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:15

Determinada a intimação
26/03/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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