13/06/2025 08:11

Baixa Definitiva
13/06/2025 08:10

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011970-09.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JAIR MAIA TAVARESADVOGADO(A): ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES (OAB ES020503)SENTENÇAHomologo a manifestação de desistência da ação e extingo o processo sem resolução de mérito.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 1º da Lei 10.259/01 c/c art. 54 da Lei 9.099/95). Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
16/05/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 19:50

Extinto o processo por desistência
15/05/2025 19:06

Juntada de Petição
24/03/2025 12:57

Conclusos para julgamento
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 14:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:06

Indeferido o pedido
18/07/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:13

Determinada a intimação
30/04/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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