14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 23:12

Determinada a intimação
03/09/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 18:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011927-06.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
29/08/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119270620254020000/TRF2
25/08/2025 22:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50119270620254020000/TRF2
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004353-92.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: VALDEMIR DINIZ DA SILVAADVOGADO(A): FELIPE MENEZES BELISARIO (OAB RJ186213) DESPACHO/DECISÃO I - Analisando-se o processado, não reputo presentes os requisitos para a concessão de TUTELA DE URGÊNCIA pois a situação fática, apesar de evidenciada pela prova documental contida na peça de ingresso, ainda necessita ser melhor elucidada.

Do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, POR ORA.

II- A seu turno, neste caso, em não havendo necessidade de produção de prova em audiência, dispenso a sua realização.

III- Citem-se os réus para que, querendo, apresentem Contestação, no prazo de 30 (trinta) dias (prazo já em dobro, cf. art. 335, caput, c/c o art. 183, caput, todos do CPC).

Por oportuno, atentem os senhores patronos das partes para a adequada classificação dos documentos que porventura vierem a juntar aos autos, mormente evitando intitulá-los "outros" e/ou "anexos", de maneira a facilitar a identificação das peças essenciais ao escorreito processamento e julgamento da causa, em observância ao princípio da cooperação.

IV- Tudo cumprido, caso alegado, pela parte ré qualquer das matérias enumeradas no art. 337, CPC, nos termos do art. 351 desse mesmo diploma legal, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação e dos documentos que a instruem.

Após, venham-me conclusos para sentença nos termos dos art. 353, c/c o art. 354, c/c o art. 355, todos do CPC, para dispor que haverá o julgamento conforme o estado do processo.
19/08/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 23:01

Não Concedida a tutela provisória
19/08/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 13:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50069800620254020000/TRF2
13/07/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004353-92.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: VALDEMIR DINIZ DA SILVAADVOGADO(A): FELIPE MENEZES BELISARIO (OAB RJ186213) DESPACHO/DECISÃO Evento 16: Recebo a emenda à petição inicial.

Proceda-se à alteração do valor da causa.

Nos termos do art. 99, §3º CPC, defiro a gratuidade de justiça.

Diante da competência absoluta (competência territorial-funcional) dos juízos federais para processar e julgar os feitos cujos jurisdicionados, em regra, residam dentro de seus limites jurisdicionais, intime-se o autor para trazer aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de residência atualizado em seu nome, expedido por concessionária/permissionária de serviço público (luz, água, gás), em prazo não superior a 90 (noventa) dias do ajuizamento da presente ou, caso não disponha de tal documento, que comprove seu vínculo com o titular do documento constante nos autos (evento 1, END4), e junte declaração de residência de ambas as partes, sob pena de extinção desta ação sem julgamento do mérito.

Cumprido, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência.
08/07/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:48

Despacho
02/07/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004353-92.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: VALDEMIR DINIZ DA SILVAADVOGADO(A): FELIPE MENEZES BELISARIO (OAB RJ186213) DESPACHO/DECISÃO Evento 11 - Trata-se de manifestação da parte autora, no qual requer o aditamento da inicial, a fim de alterar o valor de causa para R$ R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).

Analisando a petição inicial, observo que inexiste planilha a justificar tal valor, razão pela qual determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte a planilha dos valores que entende serem devidos.
13/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:18

Determinada a intimação
09/06/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 18:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006980-06.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
02/06/2025 17:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069800620254020000/TRF2
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/06/2025 11:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50069800620254020000/TRF2
31/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 20:30

Decisão interlocutória
30/05/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 22:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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