12/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:32

Determinada a intimação
12/09/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:41

Determinada a intimação
04/08/2025 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012402-82.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANO ALVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): VANDERSON DE CASTRO CAMARGO GOMES (OAB RJ154555)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a pagar o período de 1/4/2023 a 12/4/2023 do benefício 31/640.706.191-5, da parte autora, ressalvando-se o desconto de pagamentos realizados administrativamente referentes ao interregno, tudo nos termos da fundamentação.

Na elaboração dos cálculos, os valores serão corrigidos desde cada vencimento e acrescidos de juros de mora a contar da citação, calculando-se a correção monetária e os juros moratórios com base na taxa SELIC, acumulados mensalmente (art. 3º da Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021).

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
08/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 19:06

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2025 12:03

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 15:16

Conclusos para julgamento
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012402-82.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANO ALVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): VANDERSON DE CASTRO CAMARGO GOMES (OAB RJ154555) ATO ORDINATÓRIO “X - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

XI - Após, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 3º, da Resolução nº 558, de 22-05-2007, do CJF.

XII - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso."
12/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:36

Determinada a intimação
23/05/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 17:24

Despacho
25/03/2025 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO32F para RJRIO36S)
25/03/2025 14:27

Alterado o assunto processual
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO34F para RJRIO32F)
20/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:33

Declarada incompetência
20/02/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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