31/08/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152000-33.2025.4.02.9666/TRF (CEZARINA DE PAULA MOREIRA)
31/08/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151999-48.2025.4.02.9666/TRF (CEZARINA DE PAULA MOREIRA)
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5120350-54.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CEZARINA DE PAULA MOREIRAADVOGADO(A): VALDEMIR JORGE DE SOUTO BATISTA (OAB RJ238470) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
14/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:08

Baixa Definitiva
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-49 processada no TRF2 com o no. 51520003320254029666/TRF (CEZARINA DE PAULA MOREIRA)
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-49 processada no TRF2 com o no. 51519994820254029666/TRF (CEZARINA DE PAULA MOREIRA)
02/07/2025 16:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-49
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5120350-54.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: CEZARINA DE PAULA MOREIRAADVOGADO(A): VALDEMIR JORGE DE SOUTO BATISTA (OAB RJ238470)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-49
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:41

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
25/04/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:14

Juntada de Petição
24/03/2025 11:02

Juntada de Petição
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/02/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/02/2025 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:23

Determinada a intimação
06/12/2024 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 13:55

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/11/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
08/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 13:50

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 17:34

Juntado(a)
16/10/2024 20:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/10/2024 14:57:48)
14/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/10/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIO MOREIRA - EXCLUÍDA
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 16:30

Conclusos para julgamento
28/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/06/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/06/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 17:53

Determinada a intimação
10/06/2024 12:57

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024 23:24

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:08

Juntada de Petição
18/04/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 17:45

Determinada a intimação
13/03/2024 23:59

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 14:46

Juntada de Petição
09/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2024 10:41

Juntada de Petição
23/01/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
19/01/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/01/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 14:16

Concedida a tutela provisória
11/01/2024 12:48

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2023 23:52

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:16

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2023 18:56

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2023 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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